Raif Badawi em risco de voltar a ser julgado e condenado à morte

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Raif Badawi em risco de voltar a ser julgado e condenado à morte

O blogger e ativista saudita Raif Badawi, que cumpre uma pena de dez anos de prisão na Arábia Saudita, tendo também sido condenado a mil chicotadas, enfrenta o risco de voltar a ser julgado sob a acusação de apostasia, o que implica a pena de morte.

A Amnistia Internacional apurou que a 25 de Fevereiro passado, o Tribunal Penal de Jidá – onde Raif Badawi fora condenado em maio de 2014 e para onde o caso foi reenviado no início do mês passado pelo Supremo Tribunal da Arábia Saudita – enviou uma comunicação formal à instância de recurso, da qual não é ainda conhecido o conteúdo nem a consequente decisão. O bloggerestá já há mais de mil dias na prisão.

A organização de direitos humanos tem a confirmação, porém, de que o juiz do Tribunal Penal de Jidá a quem o caso de Raif Badawi foi de novo entregue pelo Supremo é o mesmo que tutelara este caso inicialmente com o entendimento de que o blogger deveria ser julgado por apostasia (renegação da fé) – muito embora essa acusação nunca tenha sido consubstanciada formalmente em julgamento.

Raif Badawi acabaria em 2014 por ser julgado e condenado pela acusação de “insulto ao Islão”, tendo as autoridades entendido que “pôs em risco a ordem pública e ridicularizou personalidades islâmicas” na sua atividade de fundador e gestor do fórum de discussão online "Liberais Sauditas". E isto apenas depois de, em recurso, uma instância superior ter determinado que a “apostasia” não se aplicava no caso dos atos atribuídos ao blogger.

No sistema judicial da Arábia Saudita, ofensas penalizadas com a pena de morte, como é o caso da “apostasia”, eram até muito recentemente julgadas pelos tribunais gerais e não pelos tribunais penais. Mas em Setembro de 2014, foram adotadas mudanças legais e judiciais que passaram a entregar aos tribunais penais a jurisdição sobre ofensas que implicam a pena de morte, a amputação de membros e o apedrejamento.

A Amnistia Internacional mantém uma campanha intensa em defesa da libertação de Raif Badawi, que a organização considera ser um prisioneiro de consciência, julgado e condenado apenas por exercer o direito de liberdade de expressão. A organização de direitos humanos insta também a que o blogger não volte jamais a ser chicoteado.

Raif Badawi foi submetido em 9 de janeiro passado às primeiras 50 das mil chicotadas a que fora condenado, tendo as subsequentes (mais 50 a cada sexta-feira ao longo de 20 semanas) sido suspensas pelas autoridades, inicialmente segundo recomendação médica que avaliou que o blogger não se encontrava em condições físicas para suportar nova flagelação.

A Amnistia Internacional Portugal organizou no passado 11 de Fevereiro uma vigília em frente à embaixada da Arábia Saudita, em Lisboa, para apelar à libertação imediata e incondicional de Raif Badawi. Só em Portugal, 18.980 mil pessoas já assinaram a petição pela sua libertação, num total de mais de um milhão e 124 mil pessoas em todo o mundo.

Junte-se a esta petição, apelando ao rei saudita para que Raif Badawi seja libertado: assine! Ajude também a dar força à campanha pela libertação de Raif Badawi, enviando tweets a quatro entidades sauditas, incluindo o rei Salman, e ao Governo português – todos os detalhes desta ação no Twitter, aqui.